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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Da precariedade da defesa nos Embargos à Execução Fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2007-07
Processo administrativo fiscal federal
Costa, Gustavo Moulin
2009-07
O problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2013-05
As sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos e o protesto da CDA: ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 25 da lei 12.767/2012
Assis Junior, Milton Carmo de
2008-11
Conselho Municipal de Tributos: princípio do contraditório e ampla defesa como meio de garantia da correção e integridade do lançamento
Corrêa, Sérgio Luís Petrasso
2005-01
Da precariedade da defesa nos embargos à execução fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2010-07
A Súmula 409 do STJ e o problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2008-11
Refutações de mérito e ampla defesa no procedimento de execução
Walter, Carlos Humberto
2008-03
Jurisdição constitucional e procedimentalidade arbitral no Estado de Direito Democrático
Walter, Carlos Humberto
2017-01
Art. 135, III, do CTN e o CPC/2015 : o direito tributário ancorado na principiologia de Robert Alexy.
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
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Autor
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
2
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2
Walter, Carlos Humberto
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Corrêa, Sérgio Luís Petrasso
1
Costa, Gustavo Moulin
1
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcant...
1
Mello, Pedro César Ivo Trindade
Assunto
4
Executivo fiscal, Brasil.
4
Processo de execução, Brasil.
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Conselho municipal, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, jur...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
7
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
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