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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Decadência das contribuições previdenciárias através de lançamento pela sentença condenatória trabalhista
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
2014-07
Por uma interpretação finalística em matéria de execução fiscal previdenciário-trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2012-01
Da possibilidade de compensação de tributos federais com contribuições previdenciárias: e da ilegalidade e inconstitucionalidade da restrição imposta pelo parágrafo único do art. 26 da Lei 11.457/2007
Motta, Thiago Francisco Ayres da
2008-07
Formação da relação jurídica previdenciária de custeio
Mussi, Cristiane Miziara
2004-05
O juiz do trabalho e o lançamento das contribuições para o INSS
Machado, Schubert de Farias
2006-05
A inconstitucionalidade da contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais exigida do empregador rural
Gonçalves, Aires
;
Gonçalves, Christiane
2011-11
Da incompetência da justiça do trabalho para execução de contribuição previdenciária: cota de terceiros
Travain, Luiz Antonio Loureiro
2009-05
A seguridade social e seu financiamento: contribuições sociais e impostos vinculados
Petry, Rodrigo Caramori
2010-07
As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência
Petry, Rodrigo Caramori
2013-03
Brazil - A semiotic view about the tax offseting law
Chaves, Fernando da Silva
Navegar
Autor
2
Petrocchi, Rafael Capanema
2
Petry, Rodrigo Caramori
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Gonçalves, Aires
1
Gonçalves, Christiane
1
Machado, Schubert de Farias
1
Medeiros, André Antonio A. de
1
Motta, Thiago Francisco Ayres da
1
Muniz, Bruno Barchi
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Portella, André
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Travain, Luiz Antonio Loureiro
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
Assunto
3
Competência (justiça do trabalho)...
3
Seguridade social, legislação, Br...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Financiamento, Brasil.
2
Indenização trabalhista, impostos...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Seguridade social, impostos, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Cota de previdência, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Execução trabalhista, jurisprudên...
1
Exportação, Brasil.
1
Fundo de Participação dos Municíp...
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Hora extra, natureza jurídica, Br...
1
Imposto municipal, arrecadação, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Juiz do trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poderes e at...
1
Mercado agrícola, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2015
6
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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