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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2012-01
Do conceito de "despesa de captação", previsto pelo art. 3º, par. 8º, da Lei 9.718/1998: para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliários
Kluger, Herbert Morgenstern
;
Taryta, Nakayama
2004-03
Operações de exportação, contribuição social sobre o lucro líquido e imunidade: comentários à EC 33/2001
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Zanon, André Santos
2012-07
Aspectos relevantes quanto à identificação dos custos para fins de creditamento do PIS e da COFINS
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
2004-03
A base de cálculo do PIS/Cofins ante a posição do STF com relação ao sentido de faturamento e outras questões sobre o tema
Stahl, Sidney
2008-05
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2008-01
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado?
Mainenti, Amaury Rausch
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Autor
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Kluger, Herbert Morgenstern
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Stahl, Sidney
1
Taryta, Nakayama
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Zanon, André Santos
Assunto
4
Contribuição para financiamento d...
4
Programa de Integração Social (Br...
2
Imposto sobre circulação de merca...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, cobrança, Br...
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Exportação, lucro real, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Faturamento.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Valor agregado médio, base de cál...
Data do Documento
2
2004
2
2008
2
2012
Tipo
6
Artigo
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