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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2014-05
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o lançamento para prevenir decadência
Janczeski, Célio Armando
2010-07
Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Anjos, Pedro Germano dos
2006-11
Fiscalização tributária e constituição do crédito tributário
Cintra, Carlos César Sousa
2007-05
Comentários ao anteprojeto da lei sobre a cobrança da dívida ativa
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2006-11
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2007-01
Da impossibilidade do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em analisar o crédito-prêmio do IPI, em face da edição da Resolução 71/2005
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2005-11
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Oliveira, Gustavo G. de
2005-07
Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no art. 3º da Lei Complementar 118/2005
Ribeiro Filho, José Domingues Guimarães
2005-05
A importância da decisão final administrativa frente ao recebimento da denúncia
Previde, Renato Maso
Navegar
Autor
2
Brechbühler, Gustavo
2
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
2
Gontijo, Vinícius José Marques
2
Janczeski, Célio Armando
1
Almeida, Bruno Torrano Amorim de
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Bastos Filho, Claudio Luiz
1
Borim, Luiz Gonzaga
1
Brandão, Daniela Augusta Santos
1
Brêtas, Marcília Metzker S.
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Carvalho, Cristiano
1
Casagrande, Juarez
1
Cintra, Carlos César Sousa
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Elali, André
1
Ferrarezi, Renata Soares Leal
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Groff, Leandro Morais
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Laurentiis, Thais de
1
Maciel, Eduardo Sousa
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Motta, Thiago Francisco Ayres da
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Oliveira, Joyce Chagas de
1
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
1
Oliveira, Marta Célia
1
Paula, Daniel Giotti de
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Pisani, Carolina Dorneles
1
Pita, Flávia Almeida
1
Presta, Sérgio
1
Previde, Renato Maso
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Ratc, Artur Ricardo
1
Ribeiro Filho, José Domingues Gui...
1
Rocha, Sergio André
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Souza, Artur César de
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Zaranza, Evandro
Assunto
13
Brasil. [Código tributário nacion...
8
Imposto sobre circulação de merca...
5
Executivo fiscal, Brasil.
5
Lançamento tributário, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Contribuição para financiamento d...
4
Débito fiscal, Brasil.
4
Fazenda pública, Brasil.
4
Imposto sobre produtos industrial...
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Prescrição tributária, Brasil.
4
Programa de Integração Social (Br...
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Matéria tributária, Brasil.
3
Restituição de tributos, Brasil.
3
Substituição tributária, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuição social, aspectos con...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Alfândega, legislação, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Associação profissional, taxas, c...
1
Autuação fiscal, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Café, história, Brasil.
1
Café, impostos, Brasil.
1
Café, legislação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Cobrança, impostos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito tributário) ...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Compensação (direito), legislação...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), cad...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Crédito, aproveitamento, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decadência, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Descaminho, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Empresa, impostos, cobrança, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos jurídi...
1
Energia elétrica, impostos, legis...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Falido, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Imposto de consumo, base de cálcu...
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto federal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Isenção tributária, alíquota, Bra...
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Lançamento tributário, doutrinas ...
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, súmula, Brasil.
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Política cafeeira, Brasil.
1
Precatório, aspectos jurídicos.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Prescrição tributária, decisão ju...
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, renúncia, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Programa de Formação do Patrimôni...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2015
40
2004 - 2009
Tipo
55
Artigo
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