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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A tributação dos notários e registradores pelo ISS: aplicação do art. 9, parágrafo 1º, do Dec.-lei 406/1968
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2010-03
A Lei 11.941/2009 e a possibilidade de cobrança da dívida ativa tributária por instituições financeiras
Guimarães, Marcionilia Coelho
2014-09
Direitos humanos e a justiça tributária: a inconstitucionalidade do inc. IV do art. 3 da Lei 8.009/1990 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no direito tributário
Madeira, Anderson Soares
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Autor
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Madeira, Anderson Soares
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida ativa, cobrança, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tabelião, impostos, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2014
Tipo
3
Artigo
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