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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Expert determination no direito tributário
Douek, Leonardo Gil
2013-05
É possivel haver responsabilidade sem culpa no direito tributário?
Campello, Juliana Endriss C.
2008-09
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
2012-07
Da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em questões tributárias: teoria e jurisprudência
Kugler, Herbert Morgenstern
;
Nakayama, Taryta
2011-09
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: (E-books e e-readers)
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2007-01
Perfis da tutela constitucional da Justiça tributária
Falsitta, Gaspare
2007-01
A inconstitucionalidade da não contabilização do produto do imposto de renda retido na fonte - IRRF como receita vinculada às proporções sociais
Boaventura, Bruno José Ricci
2005-11
O dolo, a fraude e a simulação no lançamento por homologação
Gonçalves, Marlo Thurmann
2006-11
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2005-09
Denúncia espontânea em Direito Tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
Navegar
Autor
3
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2
Almeida, Maurício Coutinho de
2
Brechbühler, Gustavo
2
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2
Folloni, André
2
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
2
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Renato José Ramalho
1
André, Regis
1
Barretto, Thiago Ribeiro de Souza...
1
Boaventura, Bruno José Ricci
1
Calil, Rogério Said
1
Camargo, José Roberto
1
Campello, Juliana Endriss C.
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Cristiano
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Coelho, Cláudio Carneiro B. P.
1
Colgano, Cláudio de Oliveira Santos
1
Delmondes, Bruna Melão
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Douek, Leonardo Gil
1
Elali, André
1
Fallet, Allan George de Abreu
1
Falsitta, Gaspare
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fischer, Octavio Campos
1
Franca Junior, Dilson José da
1
Franciulli Netto, Domingos
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gallindo, Sergio Paulo Gomes
1
García, Eusebio González
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Marlo Thurmann
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Kugler, Herbert Morgenstern
1
Laskoski, Guilherme Afonso
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Mayer, Pollyana Vilar
1
Meira, Marcos José Santos
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Mussolini Junior, Luiz Fernando
1
Nakayama, Taryta
1
Noronha, Francisco Daniel Holanda
1
Noronha, Luana
1
Pacheco, Angela Maria da Motta
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Rezende, Condorcet
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Rocha, Sergio André
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Santos, Celso Araújo
1
Tavares, Henrique da Cunha
1
Teodorovicz, Jeferson
1
Tonelli Junior, Renato Adolfo
1
Vasconcellos, Fernando Andreoni
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Walter, Carlos Humberto
1
Xavier, Alberto
1
Zanello, Cristina
Assunto
15
Tributação, Brasil.
10
Brasil. [Código tributário nacion...
7
Tributo, Brasil.
6
Elisão fiscal, Brasil.
6
Responsabilidade tributária, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
4
Fato gerador, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Competência tributária, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Contribuinte (pessoa física), Bra...
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Tributação, legislação, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Impostos, planejamento, Brasil.
2
Informação, Brasil.
2
Juridicidade, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração financeira, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alfândega, retificação, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Análise econômico-financeira, Bra...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Armazenagem da informação.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autuação fiscal, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Brasil.
1
Boa-fé, natureza jurídica, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Burocracia, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Ciência da computação, aspectos j...
1
Cobrança, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Comércio exterior.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Costumes, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Depósito (direito processual), le...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito internacional público.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Economia informal, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Empresa, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Euro-obrigações, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, história, c...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade supervenien...
1
Insumo, Brasil.
1
Integração econômica.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Intervenção, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Julgamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Livro eletrônico, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, controle judi...
1
Mercadoria, importação, impostos,...
1
Música popular, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pedágio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pedágio, natureza jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Poder tributário.
1
Política urbana, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Processo administrativo, jurispru...
1
Profissão, Brasil.
1
Profissão, direitos e deveres, Br...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Remessa de juros, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Sistema tributário, análise, São ...
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Software, natureza fiscal, Brasil.
1
Solo criado, taxas, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Tarifa, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transação tributária, legislação,...
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte terrestre, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, São Paulo (SP).
1
Tributação, tratado, análise comp...
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
44
2010 - 2017
37
2004 - 2009
Tipo
81
Artigo
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