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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2005-09
Fontes formais do direito tributário positivo.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2011-09
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Macei, Demetrius Nichele
2011-05
Coisa julgada tributária
Mendonça, Priscila Faricelli de
2013-07
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
;
Oliveira, Daniela Olímpio de
2004-05
Valores jurídico-tributários implícitos na linguagem do texto constitucional
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2013-01
Redução da base de cálculo de ICMS da mercadoria importada de país integrante do Mercosul
-
2010-03
Sistema constitucional tributário e o fenômeno elisivo
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2007-09
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
Navegar
Autor
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Mendonça, Priscila Faricelli de
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, natureza fiscal, B...
1
Competência tributária, jurisprud...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Países do Mercosul.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio jurídico, aspectos fisc...
1
Redução de custo.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2011
2
2013
1
2004
1
2005
1
2007
Tipo
9
Artigo
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