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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais
Santos, Bruno Maciel dos
2006-11
Uma teoria do processo administrativo fiscal e o acesso à Justiça
Silva, Luís Carlos Gomes da
2007-09
A implementação do IVA no Brasil e a dignidade da pessoa humana
Coelho, Cláudio Carneiro B. P.
2006-03
Direitos Fundamentais e Sistema Tributário: a aplicação do princípio da proporcionalidade
Gusmão, Omara Oliveira de
2012-07
Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
Arruda, Octaviano Padovese de
2014-09
Direitos humanos e a justiça tributária: a inconstitucionalidade do inc. IV do art. 3 da Lei 8.009/1990 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no direito tributário
Madeira, Anderson Soares
2012-01
Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde pública
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
;
Valle, Caroline
;
Anschau, Lorena Coser Doano
;
Ferreira, Marcela Bravo
2013-11
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Cárnio, Thaís Cíntia
2007-11
Direito de privacidade em matéria tributária: intercâmbio administrativo de dados, dever de informação sobre terceiros e sigilo bancário
Portella, André
2006-05
Habeas Data em matéria tributária
Janczeski, Célio Armando
Navegar
Autor
2
Cárnio, Thaís Cíntia
2
Portella, André
1
André, Regis
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Baki, Amália Pasetto
1
Barbosa, Ricardo dos Santos
1
Caradori, Rogério da Cruz
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Coelho, Cláudio Carneiro B. P.
1
Delgado, José Augusto
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Fraulob, Gérson Mardine
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Hirt, Mônica Regina Linzmeier
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Madeira, Anderson Soares
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Medeiros, Clayton Gomes de
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Silva, Luís Carlos Gomes da
1
Valle, Caroline
Assunto
7
Tributação, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Direito econômico, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumo, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, impostos...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Receita pública, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Royalties, exploração, Brasil.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2016
11
2004 - 2009
Tipo
22
Artigo
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