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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2012-12
Execução fiscal sem prévia garantia do juízo
Harada, Kiyoshi
2014-05
Expert determination no direito tributário
Douek, Leonardo Gil
2010-07
A constitucionalidade da EC 39/2002: contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2010-03
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2007-05
Comentários ao anteprojeto da lei sobre a cobrança da dívida ativa
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2006-01
PGBL: a falácia da blindagem patrimonial e do planejamento sucessório
Apocalypse, Sidney Saraiva
2005-07
Meios de defesa do contribuinte no Direito Brasileiro
Medeiros, Pedro Jorge
2005-07
Coisa julgada judicial em face de pedidos administrativos de restituição e/ou compensação
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2005-01
Da precariedade da defesa nos Embargos à Execução Fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2009-07
O problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
2
Brechbühler, Gustavo
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
2
Vasconcelos, Fernando Antônio de
1
Apocalypse, Sidney Saraiva
1
Bastos Filho, Claudio Luiz
1
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
1
Boiteux, Fernando Netto
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Carvalho, George Barbosa Jales de
1
Douek, Leonardo Gil
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Harada, Kiyoshi
1
Lummertz, Henry Gonçalves
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Oliveira, Joyce Chagas de
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Pita, Flávia Almeida
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Santiago, Julio Cesar
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
1
Treu, Ricardo Mafra
Assunto
8
Prescrição tributária, Brasil.
6
Brasil. [Código tributário nacion...
6
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
5
Crédito tributário, Brasil.
5
Fazenda pública, Brasil.
5
Processo de execução, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Embargos do devedor, Brasil.
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Embargos (processo civil), Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Execução por título extrajudicial...
2
Penhora, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Processo fiscal, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Abandono da causa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Associação profissional, taxas, c...
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Confissão de dívida, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Executivo fiscal, alteração, proj...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Execução trabalhista, jurisprudên...
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fundo de aposentadoria, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Precatório, leilão, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transação tributária, legislação,...
1
Tributação, iluminação, Brasil.
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2005
4
2007
4
2008
4
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4
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2012
3
2013
3
2014
2
2006
1
2009
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32
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