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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Autor(es)
2009-09
A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação: estudo de caso
Giannetti, Leonardo Varella
2013-05
Segurança jurídica e coisa julgada: uma análise crítica do parecer 492/2011 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Giannetti, Leonardo Varella
2008-01
A taxa de incêndio e os conflitos existentes na jurisprudência do STF
Giannetti, Leonardo Varella
2011-11
Isenção de tributos federais devidos por associação civil: alcance dos dispositivos da lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001
Giannetti, Leonardo Varella
2007-03
Imposto de renda. Pessoa física. Incidência sobre a verba paga aos empregados a título de participação sobre os lucros. Regime especial desta verba quando paga aos administradores da companhia. Aplicação do art. 10 da Lei nº 9.249/95 e do art. 152 da Lei nº 6.404/76
Giannetti, Leonardo Varella
2007-05
Da inaplicabilidade do §2º do art. 896 da CLT às execuções fiscais ajuizadas pela Fazenda Nacional e que tramitam na Justiça do Trabalho
Giannetti, Leonardo Varella
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Assunto
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Assistência técnica, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, i...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Imposto de renda, jurisprudência,...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Incêndio, jurisprudência, Brasil.
1
Incêndio, taxas, Minas Gerais.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Participação nos lucros, impostos...
1
Participação nos lucros, parecer,...
1
Pessoa física, impostos, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transferência de tecnologia, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2008
1
2009
1
2011
1
2013
Tipo
6
Artigo
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