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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2011-09
IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
Fischer, Octavio Campos
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2006-09
Tributos e penalidades no despacho antecipado de mercadorias a granel
Machado, Leandro Garcia
2005-01
Controle sobre as operações por conta e ordem de terceiros nos regimes aduaneiros especiais
Machado, Leandro Garcia
2009-01
A suspensão do CNPJ por irregularidades na importação de bens.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Marangoni, Fernando José de Souza
2004-09
A oneração das importações decorrente da nova incidência e da não-cumulatividade do PIS e da Cofins
Presta, Sérgio
2008-07
Conversão da pena de perdimento em multa e o princípio da eficiência
Severini, Tiago
2015-09
Margem de lucro aplicável para o cálculo do método do preço de revenda menos lucro ("PRL") de fornecedores da indústria farmacêutica, odontológica e de saúde : 20%, 30% ou 40%?
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
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Autor
2
Machado, Leandro Garcia
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Fischer, Octavio Campos
1
Marangoni, Fernando José de Souza
1
Presta, Sérgio
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Severini, Tiago
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Direito alfandegário, Brasil.
2
Exportação, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Multa, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Sanção tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, parecer, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria farmacêutica, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Pessoa física, importação, impost...
1
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Produto industrializado, custo, B...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tributação, alíquota, base de cál...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
6
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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