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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Incentivo fiscal aduaneiro e o deslocamento de prazos na conversão de medida provisória
Machado, Luiz Henrique Travassos
;
Calil, Rogério Said
2014-03
O empréstimo compulsório na teoria tricotômica
Criales, Marly Moreira Couto
2014-03
ICMS incidente sobre a energia elétrica e problemas dele decorrentes
Harada, Kiyoshi
2005-01
IPTU, impostos reais e progressividade
Pessôa, Leonel Cesarino
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Autor
1
Calil, Rogério Said
1
Criales, Marly Moreira Couto
1
Harada, Kiyoshi
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Pessôa, Leonel Cesarino
Assunto
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Energia, impostos, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2014
1
2005
Tipo
4
Artigo
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