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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Instrução normativa SRF 480/2004, inconstitucionalidade nas retenções para as agências de turismo
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2005-11
A retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IRRF): aspectos constitucionais
Custodio, Fernando Henrique Corrêa
2006-05
Aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo imposto sobre a renda
Afonso, Sylvio César
2007-09
O fato gerador do imposto de renda nas remessas de juros para o exterior
Ventura, Gustavo Henrique Vasconcelos
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Custodio, Fernando Henrique Corrêa
1
Ventura, Gustavo Henrique Vasconc...
Assunto
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Imposto de renda, Brasil.
1
Agência de turismo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Fato gerador, natureza fiscal, Br...
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto de renda, natureza jurídi...
1
Imposto na fonte, fato gerador, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Obrigação tributária, base de cál...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Remessa de lucros.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Transferência de capital, imposto...
Data do Documento
2
2006
1
2005
1
2007
Tipo
4
Artigo
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