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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Título
Autor(es)
2012-12
A imunidade tributária dos leitores eletrônicos no Brasil
Carvalho, Lucas de Lima
2013-09
Ainda a imunidade tributária dos livros eletrônicos
Machado Segundo, Hugo de Brito
2011-09
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos aparelhos destinados à sua leitura: (E-books e e-readers)
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2005-01
Em prol da imunidade recíproca
Leite, Harrison Ferreira
2010-09
Imunidade das entidades de assistência social e reflexos concorrenciais
Santos, Bruno Maciel dos
2008-05
A imunidade subjetiva do contribuinte de fato: uma análise da chamada interpretação econômica do Direito Tributário
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2012-12
Crédito acumulado de ICMS em operações de exportação: imunidade, não cumulatividade, princípio do destino, neutralidade e IVA
Laurentiis, Thais de
2012-03
Prestação de serviço para empresa estrangeira: um caso de inexigência de ISS e IPI
Oliveira, José Jayme de Macêdo
2010-09
A imunidade tributária do art.150, VI, d, da CF e os meios eletrônicos
Oliveira Neto, Alexandre de
2014-03
Repetição do indébito tributário na tributação indireta: o ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
Bensal, Bruno Marques
Navegar
Autor
2
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2
Harada, Kiyoshi
2
Santos, Bruno Maciel dos
1
Afonso, Sylvio César
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Anceles, Eliana Karsten
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Batti, Gabriel Bez
1
Bensal, Bruno Marques
1
Brechbühler, Gustavo
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Contipelli, Ernani
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Elali, André
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Gomes, Frederico Félix
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Guimarães, César Caputo
1
Herani, Renato Gugliano
1
Laurentiis, Thais de
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lisboa, Fabio Galucio
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Medina, Francisco das Chagas Sampaio
1
Mourão, Pablo Augusto Lima
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
1
Oliveira Neto, Alexandre de
1
Oliveira, Henrique Silva de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Oliveira, Ygor Werner de
1
Paz, Christiane Gonçalves da
1
Pinheiro, Paulo Roberto Meyer
1
Pintar, Bruno Trajano
1
Pinto Neto, Romeu Seixas
1
Pinto, Rodrigo Pacheco
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Rosenblatt, Paulo
1
Santos, Mayara Fernanda Perim
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Senna, Nathalia
1
Sestino Neto, Lincoln
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Valadares, Victor David de Azevedo
1
Vieira, Lucas Pacheco
Assunto
10
Isenção tributária, Brasil.
7
Competência tributária, Brasil.
5
Imposto sobre circulação de merca...
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Imposto sobre produtos industrial...
3
Sociedade de economia mista, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Associação sem fins lucrativos, i...
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Imunidade tributária, jurisprudên...
2
Imunidade tributária, legislação,...
2
Instituição assistencial, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Livro eletrônico, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Templo, impostos, Brasil.
1
Acesso à informação, equipamento ...
1
Alíquota, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Capital social, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Comunicação digital, impostos, re...
1
Comunicação digital, natureza fis...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição previdenciária, isen...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Direito à informação, equipamento...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Energia elétrica, impostos, legis...
1
Exportação de serviços, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Exportação, isenção, impostos, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igreja, natureza jurídica, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto indireto, cobrança, Brasil.
1
Imposto indireto, cobrança, juris...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto, Classificação, Brasil.
1
Imunidade tributária, equipamento...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indébito, jurisprudência, Brasil.
1
Instituição assistencial, isenção...
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição beneficente, impostos...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Instituição educacional, isenção,...
1
Instituição religiosa, isenção, i...
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Legalidade, cobrança, impostos, B...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de culto, isenção, impo...
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Livro eletrônico, compra e venda,...
1
Livro eletrônico, impostos, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, cobra...
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
1
Livro, compra e venda, tributação...
1
Livro, impostos, Brasil.
1
Município, impostos, Brasil.
1
Mídia digital, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Operação financeira, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reciprocidade, isenção, impostos,...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço postal, tributação, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
32
2010 - 2017
13
2005 - 2009
Tipo
45
Artigo
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