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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Autorizações administrativas
Aragão, Alexandre Santos de
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2010-03
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2006-09
A qualificação jurídica do IBR -- Brasil resseguros s/a e a tributação pela CSLL
Boiteux, Fernando Netto
2006-07
Conceitos jurídicos indeterminados e a incerteza no controle judicial tributário
Vasconcellos, Roberto Prado de
2007-03
A incompatibilidade das penalidades acessórias desvinculadas do interesse da arrecadação ou da fiscalização
Martins, Leonardo Alfradique
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Autor
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Boiteux, Fernando Netto
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Martins, Leonardo Alfradique
1
Noronha, Luana
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Empresa de seguro, impostos, Brasil.
1
Executivo fiscal, alteração, proj...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Instituto de Resseguros do Brasil...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Obrigação tributária, arrecadação...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2010
1
2005
1
2007
Tipo
6
Artigo
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