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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Federalismo e os royalties do petróleo
Machado, Luiz Henrique Travassos
2013-11
Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo
Machado, Luiz Henrique Travassos
2014-01
Incentivo fiscal aduaneiro e o deslocamento de prazos na conversão de medida provisória
Machado, Luiz Henrique Travassos
;
Calil, Rogério Said
2014-05
A multa aduaneira pelo erro de quantificação na unidade de medida estatística
Machado, Luiz Henrique Travassos
2012-03
Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica
Machado, Luiz Henrique Travassos
2013-11
Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo
Machado, Luiz Henrique Travassos
2012-01
Incentivos e benefícios fiscais: diferença no estado de direito desenvolvimentista
Machado, Luiz Henrique Travassos
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Autor
1
Calil, Rogério Said
Assunto
5
Tributação, Brasil.
4
Petróleo, Brasil.
4
Royalties, Brasil.
2
Desenvolvimento social, Brasil.
2
Gás, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Alfândega, controle operacional, ...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Imposto, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Royalties, distribuição, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, legalização, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2013
2
2014
1
2011
Tipo
7
Artigo
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