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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
O sigilo fiscal e sua quebra: análise das previsões legais excepcionantes à luz da Constituição
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
2008-05
Ato cooperativo e tributação.
Nascimento, Carlos Valder do
2010-03
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2014-11
Coisa julgada em matéria tributária
Friede, Roy Reis
2005-01
Arbitragem como meio alternativo na solução de controvérsias tributárias
Ribas, Antonio Souza
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2009-09
Reflexões sobre quem paga a conta do Estado Social
Nabais, José Casalta
2009-07
O problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2009-07
Constituição do crédito tributário pelo contribuinte: um diálogo com a teoria do professor Alberto Xavier
Rocha, Sergio André
2005-11
Desenterrando norma falecida.
Szklarowsky, Leon Frejda
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Autor
2
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Friede, Roy Reis
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Morais, Carlos Yury Araujo de
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Nabais, José Casalta
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Portella, André
1
Ribas, Antonio Souza
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rocha, Sergio André
1
Severini, Tiago
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
Assunto
5
Administração fiscal, Brasil.
4
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Processo civil, Brasil.
2
Transação tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, natureza fiscal,...
1
Ação rescisória, natureza jurídic...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Cooperativa, jurisprudência, Brasil.
1
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Hermenêutica.
1
Impostos, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Matéria tributária, regulamentaçã...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, impostos...
1
Privacidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Relações jurídicas, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Transação tributária, América Lat...
1
Tratado.
1
Tribunal superior, competência, J...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2009
4
2008
3
2005
2
2006
2
2007
2
2010
1
2014
Tipo
22
Artigo
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