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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Autor(es)
2005-09
Fontes formais do direito tributário positivo.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2005-03
Saúde, medicamentos, desenvolvimento social e princípios orçamentários.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-01
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlho e o STJ.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2006-05
A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2004-05
Valores jurídico-tributários implícitos na linguagem do texto constitucional
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2007-03
Decadência do direito do Fisco na jurisprudência do STJ.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2004-11
Notas a propósito das imunidades tributárias.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2005-07
Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2004-09
Tributo, gasto público e desigualdade social.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
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Taxas, base de cálculo, Brasil.
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Data do Documento
3
2004
3
2005
2
2006
1
2007
Tipo
9
Artigo
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