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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
Remissão e anistia em matéria tributária: determinação do conteúdo e alcance dos institutos à luz do direito positivo brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2013-11
Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo
Machado, Luiz Henrique Travassos
2012-01
Presunção de omissão de receitas decorrentes de depósitos bancários de origem não comprovada
Janczeski, Célio Armando
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2007-07
IPVA: critério subjetivo de seu comando normativo
Silva, Paulo Roberto Coimbra
2007-01
Perfis da tutela constitucional da Justiça tributária
Falsitta, Gaspare
2005-07
Distribuição disfarçada de lucros e preços de transferência: uma análise comparativa e evolutiva
Costa, José Guilherme Ferraz da
2005-07
Apontamentos acerca da delimitação constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
Cavali, Marcelo Costenaro
2005-07
Aproximação dos sistemas tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-07
Preços de transferência, planejamento tributário e lucro
Ferreira, Dráusio Viotti
Navegar
Autor
4
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
3
Contipelli, Ernani
2
Brechbühler, Gustavo
2
Cárnio, Thaís Cíntia
2
Faro, Julio Pinheiro
2
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
2
Machado, Luiz Henrique Travassos
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2
Petrocchi, Rafael Capanema
2
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
2
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Afonso, Sylvio César
1
Amaral, Wlamir do
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Bertagnolli, Danielle
1
Botelho, Nadja Machado
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Caradori, Rogério da Cruz
1
Carvalho, Luiz Gustavo Santana de
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Costa, José Guilherme Ferraz da
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Curty, Leonardo de Menezes
1
Falsitta, Gaspare
1
Ferreira, Dráusio Viotti
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Flores, Pedro Henrique Brunken
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Gregório, Argos
1
Guidi, Victor Misse
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Janczeski, Célio Armando
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Fi...
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Medeiros, Clayton Gomes de
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Moraes, Marcelo Gomes de
1
Motta, Thiago Francisco Ayres da
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Paula, Daniel Giotti de
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Pires, Danilo Barth
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Tavares, Henrique da Cunha
1
Tessari, Cláudio
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Ventura, Gustavo Henrique Vasconc...
1
Vieira, Lucas Pacheco
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
Assunto
13
Tributação, Brasil.
11
Brasil. [Código tributário nacion...
8
Responsabilidade tributária, Brasil.
6
Capacidade contributiva, Brasil.
6
Competência tributária, Brasil.
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Direito tributário, Brasil.
5
Débito fiscal, Brasil.
5
Política fiscal, Brasil.
4
Certidão negativa, Brasil.
4
Crédito tributário, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
3
Ilícito fiscal, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Processo administrativo fiscal, B...
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Substituição tributária, Brasil.
3
Sucessão empresarial, Brasil.
3
Sujeição passiva, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Desenvolvimento social, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Gás, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Indenização trabalhista, impostos...
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Lucro tributável, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Multa fiscal, Brasil.
2
Petróleo, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Riqueza, Brasil.
2
Royalties, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sujeito de direito (direito civil...
2
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Administração financeira, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Burocracia, Brasil.
1
Capital (economia), transferência...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Confisco, Brasil.
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Crime contra a fazenda nacional, ...
1
Crime material, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Crédito tributário, responsabilid...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Empresa, impostos, transferência,...
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador, análise, Brasil.
1
Fato gerador, natureza fiscal, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, São Paulo (Estado).
1
Fiscalização tributária, São Paul...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto de renda, transferência, ...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Impostos, fato gerador, cobrança,...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Impostos, revogação, aspectos jur...
1
Imóvel comercial, compra e venda,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Justiça social, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Lucro.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Monteiro, Washington de Barros, c...
1
Mora, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Multa fiscal, aspectos constituci...
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Obrigação acessória, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Paraíso fiscal, Brasil.
1
Pessoa física, impostos, transfer...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Remessa de lucros.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, dout...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Responsabilidade tributária, pare...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, crítica e inte...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Transferência de capital, imposto...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributo, cisão, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parecer, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
40
2010 - 2017
33
2004 - 2009
Tipo
73
Artigo
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