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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Orçamento anual: contradições
Harada, Kiyoshi
2007-01
Abordagens da despesa pública nos últimos vinte anos
Rodrigues, Carlos
;
Mourão, Paulo Reis
2005-03
Saúde, medicamentos, desenvolvimento social e princípios orçamentários.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2005-03
O processo legislativo orçamentário e a Constituição de 1988
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2014-03
Análise acerca da possibilidade de abertura do processo licitatório com previsão orçamentária específica, mas sem efetiva disponibilidade financeira: disciplinamento da matéria na legislação e cenário jurisprudencial
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2014-11
Orçamento público no direito comparado: Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
Abraham, Marcus
2011-07
Heurísticas e vieses nas finanças públicas e no direito tributário: delineamentos de uma abordagem behaviorista no Brasil
Carvalho, André Castro
2011-07
Tributação, orçamento e políticas públicas
Domingues, José Marcos
2013-09
Leis orçamentárias
Harada, Kiyoshi
2012-01
Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde pública
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
;
Valle, Caroline
;
Anschau, Lorena Coser Doano
;
Ferreira, Marcela Bravo
Navegar
Autor
3
Leite, Harrison Ferreira
2
Harada, Kiyoshi
1
Abraham, Marcus
1
Almeida, Raissa Félix
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Carneiro Neto, Holmes
1
Carvalho, André Castro
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Domingues, José Marcos
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Moraes, Daniel Cardoso de
1
Moreira, Allan Gomes
1
Mourão, Paulo Reis
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Austen S.
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Rodrigues, Carlos
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, André Vitoriano da
1
Valle, Caroline
Assunto
8
Despesa pública, Brasil.
4
Finanças públicas, Brasil.
3
Política orçamentária, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Receita pública, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Exercício financeiro, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Licitação, análise, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, direito compar...
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Orçamento, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Programa de governo, Brasil.
1
Receita tributária, distribuição,...
1
Responsabilidade fiscal, aspectos...
1
Responsabilidade fiscal, aspectos...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2017
7
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
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