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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Igualdade tributária, justiça constitucional e ordem econômica
Contipelli, Ernani
;
Menezes, Daniel Francisco Nagao
2010-01
Apontamentos sobre as formas de atuação do Estado no domínio econômico
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
2007-09
Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o controle judicial de suas decisões
Pais, Domingos Fernando da Rocha
2014-11
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Coster, Tiago
2008-07
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Elali, André
2008-07
O Direito Quântico e a tributação no Brasil: o Direito Quântico e suas conseqüências na tributação brasileira
Del Nero, Antonio Carlos
2007-05
O conceito de serviços técnicos para fins da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei 10.168/2000
Cunha, Fábio Lima da
Navegar
Autor
1
Contipelli, Ernani
1
Coster, Tiago
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Elali, André
1
Menezes, Daniel Francisco Nagao
1
Pais, Domingos Fernando da Rocha
Assunto
3
Tributação, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Livre concorrência, Brasil.
1
Abuso do poder econômico.
1
Administração pública, controle j...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2008
2
2014
1
2010
Tipo
7
Artigo
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