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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Título
Autor(es)
2014-01
A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes pela dissolução irregular da sociedade empresária : termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal e elemento pessoal de imputação
Meira, Marcos José Santos
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2007-01
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2013-01
Impossibilidade de exigência do ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art.156, § 2.º, I, da CF/1988
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2016-09
Implicações fiscais da prestação de serviços personalíssimos por pessoa jurídica.
Zappelini, Thiago Mondo
2016-03
Direito de defesa do administrador de pessoa jurídica no âmbito do processo administrativo fiscal.
Fraga, Andrey José Taffner
2017-01
Aspectos tributários envolvendo dissolução, apuração de haveres e cisão parcial de sociedade imobiliária brasileira.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
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Autor
2
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Fraga, Andrey José Taffner
1
Meira, Marcos José Santos
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Zappelini, Thiago Mondo
Assunto
3
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Bens imóveis, transferência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Competência tributária, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Gestor, direitos e deveres, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade imobiliária, impostos, ...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Teoria da mais-valia, impostos, B...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2016
1
2013
1
2014
1
2017
Tipo
7
Artigo
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