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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Saúde, medicamentos, desenvolvimento social e princípios orçamentários.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2012-01
Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde pública
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
;
Valle, Caroline
;
Anschau, Lorena Coser Doano
;
Ferreira, Marcela Bravo
2009-05
A teoria da reserva do possível e o reconhecimento pelo Estado de prestações positivas
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2014-07
O orçamento da seguridade social e o financiamento de políticas públicas para a proteção social do idoso no Brasil
Gioia, Fulvia Helena de
2008-03
O Poder Judiciário frente à Constituição Federal: o caso das execuções fiscais de baixo valor
Boiteux, Fernando Netto
;
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
2015-11
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas.
Baki, Amália Pasetto
2015-03
A função social do tributo e o orçamento público como forma de implementação das políticas públicas.
Castro, Karina Brandão Alves de
;
Silva, André Vitoriano da
2015-05
Guerra fiscal : ausência de coordenação na política pública tributária nacional.
Varga, Caio Amuri
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Autor
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Baki, Amália Pasetto
1
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
1
Boiteux, Fernando Netto
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Gioia, Fulvia Helena de
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Silva, André Vitoriano da
1
Valle, Caroline
1
Varga, Caio Amuri
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Orçamento público, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Royalties, exploração, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Seguridade social, orçamento, Bra...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
3
2015
1
2005
1
2008
1
2009
1
2012
1
2014
Tipo
8
Artigo
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