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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Autor(es)
2008-11
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias.
Nascimento, Carlos Valder do
2009-07
O problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2013-05
Prescrição intercorrente na execução fiscal, fundamentos e regra-matriz
Treu, Ricardo Mafra
2011-07
Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte
Souza, James J. Marins de
;
Folloni, André
2007-01
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Taborda, Maren Guimarães
2007-01
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2004-03
Prazos de decadência: âmbito de aplicação dos arts. 150, § 4º e 173, I, do CTN
Xavier, Alberto
2008-05
A restituição de indébito tributário requerida em dinheiro na via administrativa: procedimento, aplicação de juros e decadência
Petry, Rodrigo Caramori
2008-11
Reexaminando a prescrição intercorrente no processo judicial e administrativo em matéria tributária
Calciolari, Ricardo Pires
2014-09
Desnecessidade das intimações da Fazenda Pública para a decretação da prescrição intercorrente na execução fiscal
Carvalho, George Barbosa Jales de
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Autor
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Carvalho, Cristiano
1
Carvalho, George Barbosa Jales de
1
Folloni, André
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Souza, James J. Marins de
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Treu, Ricardo Mafra
1
Xavier, Alberto
Assunto
8
Executivo fiscal, Brasil.
6
Brasil. [Código tributário nacion...
6
Decadência (direito tributário), ...
4
Crédito tributário, Brasil.
3
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Indébito, Brasil.
1
Ação rescisória, aspectos econômi...
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito tributário) ...
1
Compensação (direito), natureza j...
1
Contribuição social, restituição,...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Restituição de tributos, legislaç...
1
Restituição de tributos, natureza...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
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