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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
O ISSQN nas relações de prestação de serviços a terceiros
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
2012-03
Prestação de serviço para empresa estrangeira: um caso de inexigência de ISS e IPI
Oliveira, José Jayme de Macêdo
2012-09
ISS sobre serviços de limpeza, manutenção e conservação de plataformas de petróleo prestados onshore e offshore: (novas) considerações sobre a (velha) questão da competência do município do local da prestação vs. a do local do estabelecimento prestador
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2007-05
O conceito de serviços técnicos para fins da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei 10.168/2000
Cunha, Fábio Lima da
2011-01
A base de cálculo da contribuição ao Funttel
Batista, Luiz Rogério Sawaya
2016-01
Imunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatal.
Almeida, Maurício Coutinho de
2017-03
A atualidade do debate quanto aos efeitos do Ato Declaratório Interpretativo RFB 5/2014 na tributação da importação de serviços técnicos e assistência técnica pelo IRRF.
Martins, Raquel Maluf Namur
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Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Batista, Luiz Rogério Sawaya
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Martins, Raquel Maluf Namur
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
Assunto
2
Contribuição de intervenção no do...
2
Imunidade tributária, Brasil.
1
Assistência técnica, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária, cobrança,...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Plataforma marítima, Brasil.
1
Prestação de serviços.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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