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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Considerações sobre o Projeto de Lei 5.080/2009: a nova Lei de Execução Fiscal
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
2012-07
A reaquisição da espontaneidade e o direito à consulta fiscal
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
2006-09
Infrações tributárias
André Filho, Pedro Felício
2008-01
Da utilização simultânea do processo administrativo e judicial e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, André Felix Ricotta de
2017-03
A tutela de evidência no novo CPC e o processo tributário : comentários sobre o instituto previsto no Artigo 311 do Código de processo civil e seus reflexos no processo tributário.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Sousa, Pedro Alexandre Marquês de
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Autor
1
André Filho, Pedro Felício
1
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Sousa, Pedro Alexandre Marquês de
Assunto
2
Executivo fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Executivo fiscal, alteração, proj...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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