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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2010-09
A progressividade fiscal do IPTU: um questão republicana
Aguiar, Robson de Oliveira
2013-09
Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional
Coraça, Glória
2013-09
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
2014-07
A sistemática da progressividade tributária como mecanismo de igualdade
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
2013-03
Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas: justiça tributária e redistribuição das riquezas
Arruda, Octaviano Padovese de
2012-03
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal: uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2016-11
Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal.
Priebe, Victor Saldanha
2015-01
A progressividade como instrumento para atingir a função social da propriedade predial e territorial urbana.
Sastre, Anelisa Rodrigues
;
Luca, Guilherme Domingos de
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Autor
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Coraça, Glória
1
Luca, Guilherme Domingos de
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Priebe, Victor Saldanha
1
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
1
Sastre, Anelisa Rodrigues
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Imposto predial e territorial urb...
1
Alíquota, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Carga tributária, análise, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Direito tributário, interpretação...
1
Direito tributário, legislação, B...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Igualdade social, impostos, cobra...
1
Imposto de renda, base de cálculo...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Justiça social, impostos, cobranç...
1
Política urbana, Brasil.
1
Renda, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
1
Urbanização, aspectos constitucio...
Data do Documento
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2010
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2016
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