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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2005-03
A reforma tributária na Emenda Constitucional 42/2003
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2012-01
Presunção de omissão de receitas decorrentes de depósitos bancários de origem não comprovada
Janczeski, Célio Armando
2010-01
Transferência de recursos e participação na arrecadação tributária como elementos de cooperação federativa
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
2014-07
Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional.
Almeida, Maurício Coutinho de
2007-07
O controle do desvio de finalidade das contribuições
Domingues, José Marcos
2005-01
IPTU, impostos reais e progressividade
Pessôa, Leonel Cesarino
2004-09
Receitas públicas tributárias
Oliveira, Regis Fernandes de
2012-09
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro
Contipelli, Ernani
2016-07
O lame duck da regra-matriz de incidência tributária.
Amaral, Wlamir do
;
Moraes, Marcelo Gomes de
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Autor
2
Janczeski, Célio Armando
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Amaral, Wlamir do
1
Contipelli, Ernani
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Domingues, José Marcos
1
Moraes, Marcelo Gomes de
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Transferência de recursos, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Sistema financeiro, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Superávit, Brasil.
1
Tributo, dedução, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
6
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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