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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Autor(es)
2009-11
Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2005-03
A reforma tributária na Emenda Constitucional 42/2003
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2010-07
Path dependence e reforma do sistema tributário e de federalismo fiscal brasileiro
Carvalho, André Castro
2006-07
Conceitos jurídicos indeterminados e a incerteza no controle judicial tributário
Vasconcellos, Roberto Prado de
2009-09
Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2011-07
O desenvolvimento do sistema tributário brasileiro
Almeida, Maurício Coutinho de
2007-03
Histórica reforma tributária
Cardoso, José Paulo
2013-03
Reforma tributária
Harada, Kiyoshi
2006-01
A reforma tributária e o IPTU
Barreto, Aires F.
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Navegar
Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Barreto, Aires F.
1
Cardoso, José Paulo
1
Carvalho, André Castro
1
Harada, Kiyoshi
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
4
Sistema tributário, Brasil.
4
Tributo, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
2
2006
2
2009
1
2005
1
2007
1
2010
1
2011
1
2013
1
2015
Tipo
10
Artigo
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