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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Federalismo e os royalties do petróleo
Machado, Luiz Henrique Travassos
2013-11
Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo
Machado, Luiz Henrique Travassos
2011-11
Licença de uso e direito de comercialização de softwares: aspectos tributários
Campos, Fabrício Costa Resende de
2013-03
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
2011-05
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties (Lei 10.168/2000). Incidência e base de cálculo
Calcini, Fábio Pallaretti
2012-03
Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica
Machado, Luiz Henrique Travassos
2013-11
Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo
Machado, Luiz Henrique Travassos
2013-03
Do tratamento constitucional à partilha de royalties: o que nos diz o § 1 do art. 20 da CF?
Fernandes, Andressa Guimarães Torquato
2013-09
Impactos socioambientais na produção energética: compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Garcia, Ana Carolina Ali
2015-05
A contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties.
Comitti, Bruna Herdina
Navegar
Autor
4
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Comitti, Bruna Herdina
1
Fernandes, Andressa Guimarães Tor...
1
Garcia, Ana Carolina Ali
Assunto
4
Petróleo, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
2
Desenvolvimento social, Brasil.
2
Gás, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, impostos, cobran...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Gás natural, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Informática, impostos, Brasil.
1
Informática, natureza fiscal, Bra...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Petróleo, produção, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Remessa de lucros, legislação, Br...
1
Royalties, distribuição, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributo, análise, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
5
2013
3
2011
1
2012
1
2015
Tipo
10
Artigo
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