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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
A importância do princípio da solidariedade no direito tributário brasileiro
Santiago, Julio Cesar
2014-07
Solidariedade, responsabilidade, substituição, sucessão das multas fiscais à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF
Barbosa, Anne Aluska Feitosa
2011-01
Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada
Noronha, Luana
2011-03
Normas gerais de direito tributário: solidariedade e federalismo
Contipelli, Ernani
2009-03
Tributação e solidariedade no Estado brasileiro
Rosso, Paulo Sérgio
2016-01
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente.
Sbeghen, Daniel
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Autor
1
Barbosa, Anne Aluska Feitosa
1
Contipelli, Ernani
1
Noronha, Luana
1
Rosso, Paulo Sérgio
1
Santiago, Julio Cesar
1
Sbeghen, Daniel
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Combustível, impostos, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Multa fiscal, análise, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2009
1
2012
1
2014
1
2016
Tipo
6
Artigo
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