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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviços de telecomunicação: incidência sobre receitas de interconexão
Santos, Celso Araújo
2011-07
Da ilegalidade da exigência da Taxa de Licenciamento para Uso e Ocupação de Faixas de Dominío das Rodovias - TFDR em relação às empresas de telecomunicação
Camargo, José Roberto
2006-11
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2011-01
A base de cálculo da contribuição ao Funttel
Batista, Luiz Rogério Sawaya
2006-01
O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet
Carvalho, Cristiano
;
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
Navegar
Autor
1
Batista, Luiz Rogério Sawaya
1
Camargo, José Roberto
1
Carvalho, Cristiano
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Santos, Celso Araújo
1
Teixeira, Tarcisio
Assunto
2
Imposto sobre circulação de merca...
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Internet, jurisprudência, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Tarifa, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transmissão digital, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, fiscalização, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2011
1
2012
Tipo
5
Artigo
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