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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2005-05
Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira
Silva, Ivan Luiz da
2004-03
Causalidade jurídica entre o cumprimento dos termos da LC 101/2000 quanto à arrecadação dos tributos e a conversão de bens da dívida ativa em recursos disponíveis ao financiamento de projetos orçamentados
Gregorio, Argos Magno de Paula
;
Heckmann, Ângelo Bernardo Zarro
2009-09
A falácia do imposto sobre grandes fortunas como instrumento determinante para a promoção da justiça fiscal
Curty, Leonardo de Menezes
2009-05
Quantum mínimo delimitador da riqueza correspondente ao imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2009-05
Breves anotações acerca da obrigação acessória
Pereira, Luciano de Almeida
2017-05
A suposta irresponsabilidade na gestão fiscal causada pela inércia na instituição e arrecadação de tributos.
Menezes, Alex Pereira
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Autor
1
Curty, Leonardo de Menezes
1
Gregorio, Argos Magno de Paula
1
Heckmann, Ângelo Bernardo Zarro
1
Menezes, Alex Pereira
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Silva, Ivan Luiz da
Assunto
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Riqueza, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ação acessória, natureza fiscal, ...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Obrigação tributária, natureza ju...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, natu...
Data do Documento
1
2010 - 2017
5
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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