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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
2012-07
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Folloni, André
2012-07
Natureza jurídica das contribuições previstas na legislação de incentivos estaduais da Zona Franca de Manaus
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2016-07
O lame duck da regra-matriz de incidência tributária.
Amaral, Wlamir do
;
Moraes, Marcelo Gomes de
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Autor
1
Amaral, Wlamir do
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Folloni, André
1
Moraes, Marcelo Gomes de
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
Assunto
1
Conservação da natureza, impostos...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Zona franca, impostos, decisão ju...
Data do Documento
2
2012
1
2008
1
2016
Tipo
4
Artigo
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