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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
Silva, Caroline Medeiros e
2009-05
A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2012-01
A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários
Ficagna, Paula Valério Corrêa
2008-07
A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
Abraham, Marcus
2013-09
A avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial e os impactos tributários das novas regras contábeis
Santos, Ramon Tomazela
2008-07
O Direito Quântico e a tributação no Brasil: o Direito Quântico e suas conseqüências na tributação brasileira
Del Nero, Antonio Carlos
2012-01
Parcelamento heterônomo de créditos tributários
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2015-05
Apreensão de mercadorias para coagir o contribuinte ao pagamento de tributos.
Nogueira, Thiago Silva
;
Lima, Gustavo Trindade
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Autor
1
Abraham, Marcus
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Ficagna, Paula Valério Corrêa
1
Lima, Gustavo Trindade
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nogueira, Thiago Silva
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Silva, Caroline Medeiros e
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Capacidade contributiva, empresa,...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contabilidade mercantil, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Direito tributário, aplicação com...
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Falência, natureza fiscal, Brasil.
1
Homologação, natureza fiscal, Bra...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Lançamento tributário, legislação...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Precatório, natureza jurídica, Br...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sociedade civil, impostos, legisl...
1
Sociedade comercial, investimento...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2012
1
2005
1
2009
1
2013
1
2015
Tipo
8
Artigo
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