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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Título
Autor(es)
2010-01
Análise econômica e social da penhora no âmbito da execução fiscal sob a perspectiva da parcialidade positiva do juiz
Souza, Artur César de
2008-07
Periculum in mora no direito processual tributário.
Contipelli, Ernani
2017-03
A tutela de evidência no novo CPC e o processo tributário : comentários sobre o instituto previsto no Artigo 311 do Código de processo civil e seus reflexos no processo tributário.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Sousa, Pedro Alexandre Marquês de
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Autor
1
Contipelli, Ernani
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Sousa, Pedro Alexandre Marquês de
1
Souza, Artur César de
Assunto
1
Competência tributária, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Executivo fiscal, penhora, Brasil.
1
Juíz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Penhora, aspectos econômicos, asp...
1
Penhora, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2010
1
2017
Tipo
3
Artigo
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