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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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2014-03
Análise acerca da possibilidade de abertura do processo licitatório com previsão orçamentária específica, mas sem efetiva disponibilidade financeira: disciplinamento da matéria na legislação e cenário jurisprudencial
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2014-11
Orçamento público no direito comparado: Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
Abraham, Marcus
2011-07
Heurísticas e vieses nas finanças públicas e no direito tributário: delineamentos de uma abordagem behaviorista no Brasil
Carvalho, André Castro
2011-07
Tributação, orçamento e políticas públicas
Domingues, José Marcos
2013-09
Leis orçamentárias
Harada, Kiyoshi
2012-01
Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde pública
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
;
Valle, Caroline
;
Anschau, Lorena Coser Doano
;
Ferreira, Marcela Bravo
2011-03
Restos a pagar. Orçamento. Lei de responsabilidade fiscal e seu art.42
Oliveira, Austen S.
2010-11
As razões da Lei de Responsabilidade Fiscal
Correia Neto, Celso de Barros
2011-01
Segurança jurídica do orçamento público e sua alteração
Leite, Harrison Ferreira
2017-03
Orçamento público participativo : um instrumento para a democratização das finanças públicas.
Moraes, Daniel Cardoso de
;
Almeida, Raissa Félix
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Autor
1
Abraham, Marcus
1
Almeida, Raissa Félix
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Carneiro Neto, Holmes
1
Carvalho, André Castro
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Domingues, José Marcos
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Harada, Kiyoshi
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Moraes, Daniel Cardoso de
1
Moreira, Allan Gomes
1
Oliveira, Austen S.
1
Silva, André Vitoriano da
1
Valle, Caroline
Assunto
4
Despesa pública, Brasil.
2
Finanças públicas, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Exercício financeiro, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Licitação, análise, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, direito compar...
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Receita tributária, distribuição,...
1
Responsabilidade fiscal, aspectos...
1
Responsabilidade fiscal, aspectos...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2015
2
2014
1
2010
1
2012
1
2013
1
2016
1
2017
Tipo
14
Artigo
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