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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2014-11
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Bertagnolli, Danielle
2011-09
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas
Macei, Demetrius Nichele
2009-03
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
2007-01
Regime jurídico-constitucional das taxas
Contipelli, Ernani
2006-11
Medprov [Medida provisória] 303/2006: análise à luz dos princípios constitucionais tributários
Paula, Daniel Giotti de
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Autor
1
Bertagnolli, Danielle
1
Contipelli, Ernani
1
Gregório, Argos
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Noronha, Luana
1
Paula, Daniel Giotti de
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Serviço público, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2009
1
2010
1
2011
1
2014
Tipo
6
Artigo
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