Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Limites constitucionais para a alteração das competências tributárias
Santos, Bruno Maciel dos
2014-07
Imunidades tributárias, liberdade de empresa e justiça constitucional
Contipelli, Ernani
;
Senna, Nathalia
2011-07
Condicionar a fruição da imunidade tributária à edição de um prévio certificado de regularidade viola o espírito daquele direito constitucional?
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
2006-07
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Silva, Jefferson Laborda da
;
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
2011-07
A imunidade tributária de imóveis destinados ao plantio dos vegetais que compõem chá Ayahuasca
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
2012-03
Imunidade recíproca das empresas públicas e das sociedades de economia mista
Harada, Kiyoshi
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
Navegar
Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Contipelli, Ernani
1
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
1
Harada, Kiyoshi
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Oliveira Junior, Ananias Ribeiro de
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Senna, Nathalia
1
Silva, Jefferson Laborda da
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Instituição assistencial, isenção...
1
Instituição educacional, isenção,...
1
Instituição religiosa, isenção, i...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de culto, isenção, impo...
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
Data do Documento
3
2011
1
2006
1
2008
1
2012
1
2014
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página