Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/19448
Título: | A reclamação constitucional no STF |
Autor(es): | Alves, Renato de Oliveira |
Palavras-chave: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).;Reclamação (direito constitucional), natureza jurídica, Brasil.;Reclamação (direito constitucional), história, Brasil.;Súmula vinculante, Brasil.;Decisão judicial, Brasil. |
Data do documento: | Jul-2012 |
Editor: | Revista dos Tribunais |
Citação: | Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 20, n. 80, p. 67-86, jul./set. 2012. |
Aparece nas coleções: | Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
A reclamação constitucional no STF.pdf Restricted Access | 699,83 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.