Revista Jurídica Empresarial

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-11Piercing the corporate veil, financial responsibility, and the limits of limited liabilityMillon, David
2008-11Importação de mercadorias por "Trading Company" no Espírito Santo e venda do bem importado para empresa de Minas Gerais - disciplina jurídica do ICMS aplicável a tais operações, inclusive com importação por estabelecimento situado no Estado de São Paulo (parecer)Martins, Ives Gandra da Silva
2008-11Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TSTGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2008-11Do pacto de preferência no contrato de compra e venda: direito pessoal ou obrigação com eficácia real?Catalan, Marcos
2008-11Reflexões sobre o dano socialTartuce, Flávio
2008-11Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias (à luz do novo código civil)Mariani, Irineu
2008-11Formas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsabilidade social pela interação com os stakeholdersLépore, Paulo Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
2008-11Direito autoralWachowicz, Marcos
2008-11Considerações em torno da crise global de 2008Coelho, Fábio Ulhoa
2008-09Asociación ilícita tributaria. No era suficiente el 210 bis del código penal?Ramirez, Nicolás Daniel
2008-09O conceito de subordinação no teletrabalhoBalbinot, Camile
2008-09A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável (da possibilidade jurídica de implantação de residências unifamiliares em área de proteção ambiental) (parecer)Porto, Sérgio Gilberto; Porto, Éderson Garin
2008-09A identidade da lei complementar e a Lei do SimplesMachado, Hugo de Brito
2008-09Reforma da Lei das S.A. (Lei nº 11.638/07): questões relevantes para o direito societário brasileiroCharneski, Heron
2008-09Uma análise da exclusividade nas relações contratuais entre revendedor e empresa distribuidora no mercado de combustíveisAmaral, Caroline dos Reis; Delgado, Maria Florencia Saladino
2008-09O problema das antinomias normativas e fáticas da prestação do serviço público de energia elétrica no Brasil: considerações preliminaresLeal, Rogério Gesta
2008-09Cópia privada: em busca do equilíbrio adequado: uma sugestão de abordagem para o direito brasileiro frente às tecnologias digitaisAzevedo, Rodrigo; Hermida, Nicolás
2008-09A teoria da firma e a sociedade como organização : fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito.Spinelli, Luís Felipe
2008-09O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6204/07Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008-07A importância estratégica e jurídica dos canais de distribuição na empresa modernaRosa Filho, Euclides
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