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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Título
Autor(es)
2008-05
Controle patrimonial nos municípios: leis, rotinas e sistema informatizado
Barbosa, Diogo Duarte
2005-05
O administrador de cidades
Vizzotto, Andrea Teichmann
2005-05
Aspectos jurídicos do plano diretor
Gasparini, Diogenes
2005-11
Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação (Parecer)
Espíndola, Ruy Samuel
2005-01
Adequação constitucional das contratações emergenciais por excepcional interesse público
Bemvenuti, Leandro de Azevedo
2005-01
As políticas públicas municipais de meio ambiente: obrigação x necessidade
Pereira, Alexandre Burmann
2005-03
O aprimoramento da ação municipal e o desenvolvimento das cidades
Oliveira, Adilson José de
2005-09
Cidadania participativa: o caso do orçamento municipal de Ipatinga-MG
Silva, Fernando Laércio Alves da
2005-09
Limites de competência para prestação de serviços de interesse local
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2006-05
O fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
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Autor
1
Barbosa, Diogo Duarte
1
Bemvenuti, Leandro de Azevedo
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Gasparini, Diogenes
1
Oliveira, Adilson José de
1
Pereira, Alexandre Burmann
1
Silva, Fernando Laércio Alves da
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
2
Interesse público, Brasil.
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administrador, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens imóveis, doação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos polít...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Política municipal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
8
2005
1
2006
1
2008
Tipo
10
Artigo
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