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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Programa de Metas : uma solução municipal de transparência administrativa
Rosilho, André
;
Pinto, Henrique Motta
;
Sundfeld, Carlos Ari
2006-05
O fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2005-09
Cidadania participativa: o caso do orçamento municipal de Ipatinga-MG
Silva, Fernando Laércio Alves da
2005-09
Limites de competência para prestação de serviços de interesse local
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2005-05
O administrador de cidades
Vizzotto, Andrea Teichmann
2005-05
Aspectos jurídicos do plano diretor
Gasparini, Diogenes
2017-03
Pactuações do Estado com a sociedade civil : as alterações da Lei n° 13.019/2014 e as suas implicações na gestão dos municípios brasileiros.
Corralo, Giovani da Silva
;
Cardoso, Bruna Lacerda
2008-05
Controle patrimonial nos municípios: leis, rotinas e sistema informatizado
Barbosa, Diogo Duarte
2015-11
A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço
Melo, Álisson José Maia
2005-11
Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação (Parecer)
Espíndola, Ruy Samuel
Navegar
Autor
2
Corralo, Giovani da Silva
1
Baldo, Vitória
1
Barbosa, Diogo Duarte
1
Bemvenuti, Leandro de Azevedo
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Cardoso, Bruna Lacerda
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Gasparini, Diogenes
1
Melo, Álisson José Maia
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Adilson José de
1
Pereira, Alexandre Burmann
1
Pinto, Henrique Motta
1
Rosilho, André
1
Silva, Fernando Laércio Alves da
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
2
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administrador, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens imóveis, doação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Energia elétrica, distribuição, r...
1
Ensino superior, aspectos jurídic...
1
Governança pública, Brasil.
1
Iluminação pública, tarifa, Brasil.
1
Indústria elétrica, legislação, B...
1
Legalidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos polít...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Política educacional, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de metas, aspectos const...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
10
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
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