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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos Direitos Humanos no Brasil
Scaff, Fernando Facury
2007-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas no Brasil: algumas considerações relevantes.
Zymler, Benjamin
;
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2003-07
Tributação oculta e garantias constitucionais
Machado, Hugo de Brito
2010-03
Recursos hídricos e constituição : a água como bem de domínio público
Macedo, Dimas
2003-07
O regime jurídico das serventias extrajudiciais perante a Lei Estadual nº 3.893/02, do Rio de Janeiro
Clève, Clèmerson Merlin
;
Schier, Paulo Ricardo
2007-05
Emenda à constituição por iniciativa popular
Bonavides, Paulo
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
2013-09
Regulação e benefícios de longo prazo
Freitas, Juarez
2013-01
Por uma “separação de poderes” à brasileira: Constituição de 1988 e a teoria tripartite de Montesquieu – Uma conta que não fecha
Pedra, Anderson Sant'Ana
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Autor
1
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Bonavides, Paulo
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Dobrowolski, Silvio
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Freitas, Juarez
1
Macedo, Dimas
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Scaff, Fernando Facury
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Zymler, Benjamin
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Iniciativa popular, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
Auxiliar da justiça, regime juríd...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código de águas (1934)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Emenda constitucional, participaç...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, co...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Meio ambiente, Brasil, França.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil, França.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Relações culturais, Brasil, França.
1
Relações internacionais, Brasil, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Serventuário da justiça, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Tarifa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
3
2003
2
2006
2
2007
2
2013
1
2004
1
2005
1
2010
Tipo
12
Artigo
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