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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Preceitos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso misto
Clève, Clèmerson Merlin
2005-07
Vedação de propaganda institucional em período eleitoral
Clève, Clèmerson Merlin
;
Schier, Paulo Ricardo
;
Reck, Melina Breckenfeld
2015-07
O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição
Lorenzetto, Bruno Meneses
;
Clève, Clèmerson Merlin
2003-07
O regime jurídico das serventias extrajudiciais perante a Lei Estadual nº 3.893/02, do Rio de Janeiro
Clève, Clèmerson Merlin
;
Schier, Paulo Ricardo
2004-09
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica (parecer)
Clève, Clèmerson Merlin
2013-07
Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional. Possibilidade
Clève, Clèmerson Merlin
2013-05
Administração Pública e a nova Lei de Acesso à Informação
Clève, Clèmerson Merlin
;
Franzoni, Júlia Ávila
2009-05
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a Administração Pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
Navegar
Autor
2
Schier, Paulo Ricardo
1
Franzoni, Júlia Ávila
1
Honório, Cláudia
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Reck, Melina Breckenfeld
Assunto
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à informação, legislação, ...
1
Administração portuária, aspectos...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, regulação,...
1
Auxiliar da justiça, regime juríd...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Candidato político, Brasil.
1
Conselho de justiça, competência,...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Porto, atividades, regime jurídic...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serventuário da justiça, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Tribunal regional federal, criaçã...
1
Tribunal regional federal, criaçã...
Data do Documento
3
2010 - 2015
5
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
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