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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei nº 5.139/2009
Tesheiner, José Maria
2010-03
Direito fundamental à boa administração pública e a constitucionalização das relações administrativas brasileiras
Freitas, Juarez
2010-11
Interpretação constitucional e o controle judicial das políticas públicas de promoção dos direitos fundamentais
Zavascki, Liane Tabarelli
2010-11
O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal Federal
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Limberger, Têmis
2010-11
Conceito material de serviço público
Moreira, João Batista Gomes
2006-09
Neoconstitucionalismo, política e administração pública - dilemas a serem enfrentados
Pessoa, Robertônio Santos
2011-11
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michelle Fernanda
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2006-11
O direito à paz como direito fundamental da quinta geração
Bonavides, Paulo
2006-01
O Tribunal de Contas e o controle da efetividade dos direitos fundamentais
Homercher, Evandro T.
Navegar
Autor
2
Freitas, Juarez
2
Leal, Rogério Gesta
2
Limberger, Têmis
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barbosa, Maria Elisa Braz
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bonavides, Paulo
1
Cantarini, Paola
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Delgado, José Augusto
1
Dobrowolski, Silvio
1
Engelmann, Wilson
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Homercher, Evandro T.
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Ledur, Mariana Leão
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Melo, Lígia
1
Mendes, Sérgio da Silva
1
Monte Alegre, José Sérgio
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Nagao, Luís Ossamu Gelati
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Reich, José Antônio
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Scaff, Fernando Facury
1
Schmidt, Cíntia
1
Tesheiner, José Maria
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
4
Interesse público, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Função administrativa, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direito administrativo, aspectos ...
2
Direitos da mulher, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Juridicidade, administração, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
2
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2
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2
Proteção ambiental, Brasil.
2
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Aborto, Brasil.
1
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1
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1
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1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação afirmativa, aspectos jurídic...
1
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1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
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1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
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1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Controle social, Brasil.
1
Cérebro, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, história, Brasil.
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
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Direito sobre o próprio corpo, Br...
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1
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1
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1
Direito à paisagem, direito compa...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
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1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de exceção, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
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1
Função social, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Igualdade social, política, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
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1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
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Mandado de injunção, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Tribunal de contas, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
23
2010 - 2020
13
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
36
Artigo
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