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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
Espíndola, Ruy Samuel
2011-09
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável
Espíndola, Ruy Samuel
2014-07
Princípios e retorno do pêndulo: crítica ao chamado neoconstitucionalismo
Espíndola, Ruy Samuel
2005-11
Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação (Parecer)
Espíndola, Ruy Samuel
2013-01
Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular – A democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
Espíndola, Ruy Samuel
2003-09
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
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Assunto
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bens imóveis, doação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia, participação social, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Inelegibilidade, aspectos jurídic...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, doutrinas e cont...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Plebiscito, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Referendo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2014
2
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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