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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda
Machado, Hugo de Brito
2005-01
Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
Okuma, Alessandra
2004-03
Imposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciários
Caliendo, Paulo
2007-01
A incidência do imposto de renda sobre indenizações
Philippsen, Eduardo Gomes
2004-11
Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
Tôrres, Heleno Taveira
2007-01
A incidência do imposto de renda sobre indenizações
Philippsen, Eduardo Gomes
2004-07
Imposto de renda: noção teórica de renta: o conceito de renda na legislação brasileira: imposto de renda de pessoas físicas
Martins, Ronaldo Corrêa
2017-11
A distribuição da receita decorrente do Imposto de renda retido na fonte pelos municípios : Instrução normativa nº 1.599/2015 : interpretação da expressão "rendimentos pagos, a qualquer título".
Silveira, Maria Aparecida Cardoso da
;
Ferreira, Fernanda Silva
2005-01
Enquadramento do serviço de guindaste no lucro presumido
Gallois, Nei Simões Pires
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Autor
2
Philippsen, Eduardo Gomes
1
Caliendo, Paulo
1
Ferreira, Fernanda Silva
1
Gallois, Nei Simões Pires
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ronaldo Corrêa
1
Okuma, Alessandra
1
Silveira, Maria Aparecida Cardoso da
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
3
Tributação, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Dividendos, impostos, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro tributável.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Transferência de recursos, regula...
Data do Documento
2
2010 - 2017
7
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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