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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2006-03
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Delgado, José Augusto
2003-03
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
Abaide, Jalusa Prestes
2012-01
Proteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Souza, Leonardo da Rocha de
2011-09
Administração pública e a regulação dialógica sustentável do turismo
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2006-07
Multiculturalismo e meio ambiente: a dimensão pluralista - As determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2004-11
Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Figueiredo, Lúcia Valle
2005-01
As políticas públicas municipais de meio ambiente: obrigação x necessidade
Pereira, Alexandre Burmann
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Autor
2
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Abaide, Jalusa Prestes
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Delgado, José Augusto
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Pereira, Alexandre Burmann
1
Souza, Leonardo da Rocha de
Assunto
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Fundos, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Turismo ecológico, Brasil.
1
Turismo, regulação, Brasil.
1
Zoneamento, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2003
1
2004
1
2005
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
8
Artigo
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