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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Garcia, Rafael Barreto
2006-09
O juiz como agente lançador de tributos
Machado, Schubert de Farias
2004-09
O controle das licitações e o papel dos tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público
Mileski, Helio Saul
2005-03
Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça
Barroso, Luís Roberto
2004-07
Poder Judiciário: controle externo e súmula vinculante
Velloso, Carlos Mário da Silva
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma Jurisdição-Serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2006-07
O Direito Ambiental e o papel do Poder Judiciário
Tessler, Marga Inge Barth
2007-01
O princípio do não-confisco em matéria tributária - aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Sliwka, Ingrid Schroder
2006-11
Mandado de segurança na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Monte Alegre, José Sérgio
2007-01
A incidência do imposto de renda sobre indenizações
Philippsen, Eduardo Gomes
Navegar
Autor
2
Philippsen, Eduardo Gomes
2
Sliwka, Ingrid Schroder
1
Avelar, Daniel Martins e
1
Barroso, Luís Roberto
1
Ferraz, Leonardo de Araújo
1
Garcia, Rafael Barreto
1
Leal, Rogério Gesta
1
Machado, Schubert de Farias
1
Mileski, Helio Saul
1
Monte Alegre, José Sérgio
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
5
Direito tributário, Brasil.
2
Confisco, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Multa tributária, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conselho de justiça, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle externo, crítica, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Magistratura, qualidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, história.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
12
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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